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25. Provas Finais - Exames 2013
26. Testes Intermédios - 2013
27. Provas Finais de Ciclo e Exames Finais Nacionais - Informação para Encarregados de Educação e Alunos
28. Calendário das Provas de Aferição do 1.º Ciclo e Provas Finais do 2.º e 3.º Ciclo - 2012
29. Leitura dos enunciados de Provas de Aferição e de Provas Finais de ciclo do ensino básico para alunos com necessidades educativas especiais
30. Regulamento de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário