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21. Provas Finais - Exames 2013
22. Testes Intermédios - 2013
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24. Calendário das Provas de Aferição do 1.º Ciclo e Provas Finais do 2.º e 3.º Ciclo - 2012
25. Leitura dos enunciados de Provas de Aferição e de Provas Finais de ciclo do ensino básico para alunos com necessidades educativas especiais
26. Regulamento de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
27. Instruções para Aplicação e Codificação das Provas de Aferição do 1.º Ciclo de Ensino Básico
28. Utilização de Dicionários nas Provas/Exames Finais Nacionais
29. Mensagens do Júri Nacional de Exames 2012
30. Condições Especiais de Realização de Provas de Exame - 2012